Código de Condições
Básicas de Trabalho

INTRODUÇÃO: A FANIA conduz seus negócios de uma forma ética, responsável e com respeito aos direitos humanos, portanto seus colaboradores também devem seguir esses padrões para não comprometer a integridade, honestidade e a conformidade com todas as normas vigentes relacionadas aos negócios da Empresa. Qualquer colaborador da FANIA, terceirizados e ou prestadores de serviços que violem os padrões descritos nesse código de conduta, ou que se recuse a confirmar seu comprometimento com estes padrões, estará sujeito à ação disciplinar que pode chegar à demissão, dependendo da gravidade da violação e, se for necessário, a FANIA também comunicará tais violações às autoridades legais. Além disso, também esperamos que nossos fornecedores e parceiros comerciais honrem os princípios gerais estabelecidos nestes padrões e sigam todas as obrigações quanto ao CÓDIGO DE CONDUTA. As informações contidas neste código de conduta reflete nossa visão cuidadosa de padrões de trabalho apoiada por vários grupos ao redor do mundo, incluindo aqueles esboçados pela OIT – Organização Internacional de Trabalho, em certas situações, obrigações legais locais, acordos de negociação coletiva e acordos livremente firmados por empregados podem exceder algumas áreas deste Código. Não obstante, nós acreditamos que o Código de conduta confirma os valores universais importantes, que servem como fundamento do nosso relacionamento com os colaboradores. Portanto, é de responsabilidade da FANIA, junto de sua CIPA + A – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, trabalharem em conjunto para o atendimento da lei 14.457/2022, conforme descrito em seu art. 23.

TRABALHO INFANTIL:
Nós não usaremos trabalho infantil. Em nenhuma circunstância empregaremos qualquer pessoa abaixo da idade de 16 anos, a menos que como parte de um treinamento autorizado pelo Governo ou programa de aprendizagem que seja claramente benéfico aos participantes. Respeitamos e honramos os direitos humanos.

REMUNERAÇÃO: Nós promoveremos o bem estar material dos nossos empregados fornecendo remuneração e benefícios que são competitivos e em conformidade com a lei aplicável.

TRABALHO FORÇADO: Nós não usaremos trabalho forçado, qualquer que seja a forma. Nós não toleraremos práticas disciplinares fisicamente abusivas.

LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: Nós reconhecemos e respeitamos o direto dos nossos colaboradores de associarem-se livremente e negociarem coletivamente. Trabalharemos construtivamente para promover os interesses dos nossos colaboradores, procurando fornecer oportunidades para que as preocupações dos colaboradores sejam ouvidas.

DISCRIMINAÇÃO: Valorizamos a diversidade cultural dos nossos colaboradores e buscamos criar uma atmosfera de confiança, honestidade e respeito. Não aceitamos qualquer forma de discriminação, inclusive os que envolvam raça, cor, crença, religião, sexo, idade ou deficiência física ou mental.

ASSÉDIO MORAL: Diferenças de opinião e de ideias são comuns e fazem parte de qualquer relação humana. Um conflito saudável envolve ouvir o outro e respeitá-lo mesmo quando há divergências, construindo relações onde todas as pessoas têm espaço para se expressar sem ofensas. Para promover ambientes de trabalho respeitosos, não toleramos comportamentos ofensivos, intimidadores ou hostis, que possam caracterizar situações de constrangimento, desrespeito e assédio, independentemente de relação hierárquica.

ASSÉDIO SEXUAL: É vedada a prática de comportamentos que configuram assédio sexual, por isso o relacionamento deve ser respeitoso em qualquer tipo de relação profissional, seja de clientes, fornecedores, colaboradores, gestores, entre outros, independentemente da relação hierárquica.

SAÚDE E SEGURANÇA: Nós forneceremos e manteremos para todos colaboradores um ambiente de trabalho seguro e saudável que atinja ou exceda os padrões aplicáveis para segurança e saúde ocupacional.

HORAS DE TRABALHO: Nós cumpriremos com a legislação aplicável que regula as horas de trabalho.

CONDUTA ÉTICA NO TRABALHO: Não aceitaremos e nem ofereceremos em todas as atividades e relações, todo e qualquer tipo de corrupção, suborno, comissões, extorsão e fraude, a fim de criar ou manter interesses ou tratamentos preferenciais injustos, assegurando uma relação transparente e justa. A FANIA selecionará seus fornecedores com base no valor total oferecido, avaliando qualidade, serviços e preço. Todos os fornecedores serão tratados com honestidade e justiça.

REGRAS DA FANIA RELATIVAS A PRESENTES, ENTRETERIMENTO E FAVORES: Em se tratando deste tema é preciso usar bom senso ao aceitar brindes, exceto quando configurem materiais promocionais como agendas, canetas, memórias de USB, entre outros. Deve-se evitar qualquer situação que possa interferir em suas decisões, que possam ser caracterizadas como troca de favores ou causar algum descrédito na reputação da pessoa ou empresa em função da postura apresentada frente a receber ou oferecer brindes, presentes, cortesias, gratificações, descontos em transações de caráter pessoal, viagens, convites para participar de eventos, oriundos de cliente, parceiro ou fornecedor.

RESPEITAR OS DIREITOS DE PROPRIEDADE DA FANIA E DE TERCEIROS: Os colaboradores da FANIA têm a responsabilidade de proteger os ativos físicos da empresa contra roubo, uso indevido e abuso. Da mesma forma, qualquer informação que seja ou não de conhecimento público, inclusive informações tecnológicas ou propriedade intelectual, de propriedade da FANIA ou a ela confiada por seus parceiros comerciais, clientes e fornecedores, deve ser protegida, revelada internamente apenas na base da necessidade e utilizada somente para objetivos comerciais apropriados. Não se deve aceitar informações que não sejam públicas, especialmente de empresas concorrentes, sem um contrato de confidencialidade com a parte reveladora. Tome cuidado para não divulgar inadvertidamente tais informações, inclusive em situações sociais, e não use de modo impróprio, dados ou informações que possam ser trazidas ao conhecimento da FANIA por novos colaboradores que anteriormente trabalhavam para um concorrente. Devem-se respeitar os direitos autorais e de editoras com relação a materiais impressos, de áudio, de vídeo e software, inclusive os publicados na Internet. Deve-se respeitar a privacidade de dados pessoais aos quais tiver acesso no decorrer do seu trabalho, inclusive dados de outros colaboradores da FANIA, e deve-se respeitar as normas referentes à tecnologia da informação e privacidade da empresa.

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Procuramos minimizar desperdício, evitar poluição e conservar energia. Todas as instalações da empresa devem cumprir com todos os padrões, exigências e procedimentos. É responsabilidade socioambiental das partes interessadas internas e externas, o comprometimento com a melhoria contínua do sistema de gestão ambiental, assegurando o equilíbrio sustentável, o alcance dos objetivos estabelecidos, o cumprimento dos dizeres da política ambiental e o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos aplicáveis ao sistema, bem como o comprometimento com a proteção do meio ambiente (água, energia, gestão de resíduos), prevenção e mitigação dos impactos ambientais adversos.

VERIFICAÇÃO: Nós procuraremos, quando apropriado, verificar nossa conformidade com este Código.

RESPONSABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO: Nós comunicaremos este Código de Condições Básicas de Trabalho a todos colaboradores. Adequadamente à prática local, nós buscaremos o apoio e auxílio de todos os colaboradores neste esforço. Os colaboradores de boa-fé que acreditem haver uma infração a este Código devem informá-la ao setor de Recursos Humanos. Nenhuma ação retaliativa será tomada contra qualquer colaborador que faça tal relato ou coopere numa investigação de infração informada por outra pessoa. Respeitamos nossos colaboradores e acreditamos que o sucesso de nosso negócio é liderado pela criatividade e espírito de equipe de cada um. Procuraremos oferecer condições de trabalho justas e um ambiente de trabalho seguro e saudável para nossos colaboradores.

EM CASO DE DÚVIDAS (POLÍTICA DE DELAÇÃO): As Partes interessadas, se tomarem conhecimento de qualquer violação dos padrões, ou dúvidas, ou outras questões éticas descritas nesse código de conduta, devem delatar a questão nos respectivos telefones descritos abaixo. Nenhuma ação será tomada contra as partes interessadas da Fania que levante uma questão sobre o cumprimento desse código de conduta e condições básicas de trabalho, se as mesmas forem levantadas de boa fé.

RH FANIA ………………………………………………035 3629 5810

WHATSAPP RH (Lista de Transmissão) ………035 9 9762 9744

ALTA DIREÇÃO……………………………………….. 035 3629 5847